Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site da Latido Livre. Ao aceder e utilizar este site, assume que leu, compreendeu e concorda com os termos abaixo. Se não concordar com algum ponto, por favor, não utilize o site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site (https://latidolivre.pt), o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação aplicável em Portugal. O não cumprimento destes termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.
2. Uso do Site
É permitido ao utilizador aceder e utilizar os conteúdos deste site apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido:
- Modificar, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização;
- Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou publicitários;
- Tentar descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do site;
- Utilizar qualquer parte do conteúdo para fins ilegais ou abusivos;
- Publicar ou transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, enganosos ou que violem os direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de restringir ou cancelar o acesso de utilizadores que descumprirem estes termos.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, gráficos, produtos, etc.) é propriedade da Latido Livre ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido pode resultar em ações judiciais.
4. Produtos e Preços
A Latido Livre reserva-se o direito de alterar, substituir ou descontinuar produtos e preços sem aviso prévio. Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
5. Isenção de Responsabilidade
O site e os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:
- O conteúdo seja sempre exato, completo ou atualizado;
- O site funcione de forma contínua, sem falhas ou erros;
- Os produtos estejam sempre disponíveis em stock.
A Latido Livre não se responsabiliza por prejuízos resultantes da utilização do site ou de decisões tomadas com base em informações aqui contidas.
6. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Latido Livre será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos produtos adquiridos, incluindo perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios.
7. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados pela Latido Livre. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros. A inclusão de um link não implica endosso.
8. Alterações dos Termos
A Latido Livre poderá atualizar ou alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.